Home- busca: Conduta Criminosa
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2013 - 16:45
Advogada é condenada a 20 anos por patrocínio infiel e apropriação indébita
Advogada teria se apropriado de quantias pertencentes aos seus clientes em sete ocasiões, atuando pelos clientes em ações contra o INSS perante o Juizado Especial. Segundo o MPF, a profissional teria utilizado ainda uma procuração falsa para sacar valores em ação previdenciária
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2013 - 18:45
Campanha ?fique seguro? é deflagrada
Falso seqüestro é o primeiro tema abordado
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Notícias Publicado em 11 de Julho de 2013 - 14:45
MPF/RR denuncia 106 pessoas por crimes ambientais em três meses
Denunciados são acusados de extração ilegal de minérios em Terra Indígena
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Notícias Publicado em 08 de Maio de 2013 - 10:00
Delúbio pede absolvição por formação de quadrilha
Equipe de advogados pede a absolvição de seu cliente do crime de formação de quadrilha, que resultou em pena de dois anos e três meses de prisão
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 22 de Abril de 2013 - 11:50
Triplo homicídio duplamente qualificado.
Alta periculosidade do paciente. Prisão cautelar. Ausência de flagrante ilegalidade.
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Notícias Publicado em 21 de Março de 2013 - 15:15
Vendedor preso com notas falsas de cem reais é condenado
Juiz equiparou réu a um ?traficante de dinheiro falso?, dado o volume de notas falsificadas encontradas em seu poder
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Notícias Publicado em 04 de Março de 2013 - 15:15
Acusado de fraude no seguro-desemprego tem liberdade negada
Servidor público do ministério do trabalho e emprego sacou mais de R$ 200 mil ilegalmente
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2012 - 12:00
AGU vai rever atos assinados por ex-adjunto do órgão
Serão revistos quarenta atos do ex-número dois do órgão, indicado pela PF na Operação Porto Seguro
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Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2012 - 15:00
Câmara do TJ reconhece teses do MP e mantém condenação de traficante
Ficou reconhecida, também, a falta de exigência legal de perícia oficial para a realização das degravações dos áudios interceptados
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2012 - 13:30
Justificadas, escutas telefônicas prorrogadas por mais de um ano são legais
A Turma rejeitou o HC apresentado em favor de um delegado, acusado de formação de quadrilha, descaminho e corrupção ativa
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Notícias Publicado em 18 de Julho de 2012 - 12:40
Empresário é condenado por contrabando de motocicletas de luxo
A fraude beneficiava a empresa Tag, que recolhia tributos sobre valores inferiores aos que deveriam constar nos registros de importação
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 16:20
MPF/PI obtém liminar que paralisa e suspende atividade de carvoarias no Estado
MPF alerta que o Estado do Piauí vem perdendo nos últimos anos parcelas significativas de sua biodiversidade para o desmatamento criminoso provocado pelas carvoarias
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Notícias Publicado em 26 de Abril de 2012 - 11:40
Assaltantes que roubaram carros e mataram uma das vítimas em Niterói são denunciados pelo MPRJ
MPRJ denunciou dois assaltantes pelos crimes de latrocínio consumado, roubo duplamente agravado, formação de quadrilha e corrupção de menores. Também foi requerida a prisão preventiva dos dois
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Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 19:40
MPF/BA denuncia 19 pessoas por fraude contra o INSS
Foram concedidos mais de 400 benefícios previdenciários indevidos, a partir de dados falsos, gerando aos cofres públicos um prejuízo estimado em R$ 20 milhões
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2012 - 14:40
Ministro determina soltura de prefeito afastado de Senador Pompeu (CE)
Ministro afirma que o fato do prefeito estar afastado do cargo deve ser levado em consideração em razão dele não ter mais influência político-administrativa na cidade
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2012 - 19:40
1ª Turma arquiva HC de analista de sistemas da Receita Federal condenado por vários crimes
Analista foi condenado a nove anos e dois meses de reclusão, em regime fechado, pelos crimes de lavagem de dinheiro, remessa ilegal de divisas para o exterior, formação de quadrilha e falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2012 - 14:30
Condenado por roubo em SP pede Habeas Corpus ao STF
Defesa requer a concessão de medida liminar para que o condenado possa aguardar o julgamento de recursos em liberdade
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2011 - 15:50
Condenado por roubo qualificado pede unificação das penas de 11 processos
A defesa sustenta que, ao adotar a chamada ?teoria objetiva pura? no que se refere ao reconhecimento da continuidade delitiva, o CP brasileiro exige que se demonstre o preenchimento dos requisitos exigidos pelo artigo 71, não sendo necessária a comprovação de existência de unidade de desígnio
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Notícias Publicado em 26 de Outubro de 2011 - 14:38
Mantida condenação de ex-procurador por crime de responsabilidade contra Prefeitura em SP
Segundo a denúncia, o ex-prefeito e o ex-procurador jurídico dispensaram licitação na compra de um caminhão e simularam a aquisição desse mesmo veículo por meio de nota fiscal falsificada
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Notícias Publicado em 20 de Outubro de 2011 - 14:49
1ª Turma aplica medidas cautelares a condenado por fraudes no INSS na Bahia
O ministro ponderou que a pena total do acusado equivaleria a 135 meses, e, como ele se encontra preso há 26 meses, já teria completado mais que um sexto da pena
